O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e construção de infraestrutura na Praça da Lagoa do Pau, no Município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao objeto do Contrato de Repasse no 939468/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.