lewyson ribeiro duarte
Contratos e atas sob responsabilidade (1)
| Instrumento | Função | Objeto | Vigência | Designação |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Contrato 189 | Fiscal | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN E DEMAIS ENCARGOS VINCULADOS AO TRIBUTO, INCIDENTES SOBRE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESENVOLVIDAS POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTRAS EMPRESAS OU PESSOAS ATUANTES NO SETOR DA SAÚDE, PELAS VIAS ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL | 28/08/2026 a 28/08/2027 | Desde 28/08/2026 |