Avisos e Editais

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Divulgação	Referência	Descrição
14/01/2025	ANEXO VI MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº XX/20XX - CREDENCIAMENTO N.º 001.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0189835/2024	TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS QUE PLEITEIAM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB”
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 002.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0190075/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA	PROFISSIONAIS DEVERÃO SER CONTRATADOS PARA MINISTRAR CURSOS COM TEMÁTICAS CULTURAIS, REALIZADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CAPACITAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS LOCAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – “PNAB
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 002.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0190075/2024	ANEXO III MODELO DE CURRÍCULO
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 002.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0190075/2024	ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSOS IDENTIFICAÇÃO
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 001.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0189835/2024	TERMO DE REFERÊNCIA
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 001.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0189835/2024 - ANEXO VII CONTRATO SEMAD N.º XXXXX/2024	PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 001.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0189835/2024	ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSOS IDENTIFICAÇÃO
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 001.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0189835/2024	ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA CONJUNTA
14/01/2025	CREDENCIAMENTO N.º 002.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0190075/2024	ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
10/01/2025	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM nº 005/2024	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 PARA A DATA 09/03/2025, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 015/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.