Avisos e Editais

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Informações atualizadas em 9 de setembro de 2025.

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01/11/2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 0005/2023-CE/CMDCA	DENÚNCIA DE ABUSO DE PROPAGANDA ELEITORAL CONTRA CANDIDATA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL
20/10/2023	CONSULTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. REQUISITOS LEGAIS INAFASTÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE.	VIERAM OS AUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GERÊNCIA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SOLICITANDO ANÁLISE JURÍDICA QUANTO À VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS –ITBI
18/10/2023	EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA	A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA, COM A ALAGOAS AMBIENTAL S/A, CNPJ Nº 16.982.376/0001-89
18/10/2023	NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS	PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011414/2022 - PREGÃO ELETRONICO CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃOPARCIAL DE BOMBAS SUBMERSAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÅGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE-DAESC, O QUAL ESTA EMPRESA CONFIGURA COMO UMA DAS FORNECEDORAS REGISTRADAS
17/10/2023	-ATA 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA	ATA N° 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CORURIPE - ALAGOAS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023
16/10/2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023- PROJETO DE INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E SOCIOAMBIENTAIS	PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOAMBIENTAL DIRECIONADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ATENDENDO AOS PRECEITOS LEGAIS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.
16/10/2023	MODELO DE ORÇAMENTO	ORÇAMENTO SOCIOAMBIENTAL
16/10/2023	CRONOGRAMA INTEGRADO	PLANILHA
10/10/2023	PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N°: 0004/2023-CE/CMDCA- DENUNCIA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO E RELIGIOSO EM FACE DA CANDIDATA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL	NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, ESTA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DESIGNADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CMDCA, Nº 01/2023/2023 SE REUNIU PARA ANALISAR E DECIDIR SOBRE AS DENÚNCIAS ANÔNIMAS RECEBIDAS
28/09/2023	EDITAL Nº 03/2023-CMDCA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	A PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 0005/2023-CE/CMDCA

DENÚNCIA DE ABUSO DE PROPAGANDA ELEITORAL CONTRA CANDIDATA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL

20/10/2023

CONSULTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. REQUISITOS LEGAIS INAFASTÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE.

VIERAM OS AUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GERÊNCIA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SOLICITANDO ANÁLISE JURÍDICA QUANTO À VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS –ITBI

18/10/2023

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA

A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA, COM A ALAGOAS AMBIENTAL S/A, CNPJ Nº 16.982.376/0001-89

18/10/2023

NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011414/2022 - PREGÃO ELETRONICO CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃOPARCIAL DE BOMBAS SUBMERSAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÅGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE-DAESC, O QUAL ESTA EMPRESA CONFIGURA COMO UMA DAS FORNECEDORAS REGISTRADAS

17/10/2023

-ATA 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA N° 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CORURIPE - ALAGOAS, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023

16/10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023- PROJETO DE INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E SOCIOAMBIENTAIS

PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOAMBIENTAL DIRECIONADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ATENDENDO AOS PRECEITOS LEGAIS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023.

16/10/2023

MODELO DE ORÇAMENTO

ORÇAMENTO SOCIOAMBIENTAL

16/10/2023

CRONOGRAMA INTEGRADO

PLANILHA

10/10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N°: 0004/2023-CE/CMDCA- DENUNCIA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO E RELIGIOSO EM FACE DA CANDIDATA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL

NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, ESTA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DESIGNADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CMDCA, Nº 01/2023/2023 SE REUNIU PARA ANALISAR E DECIDIR SOBRE AS DENÚNCIAS ANÔNIMAS RECEBIDAS

28/09/2023

EDITAL Nº 03/2023-CMDCA- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO EDITAL Nº 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

A PROPAGANDA ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.