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28/11/2023
-ATA 007 - REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA Nº 007 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS DE CORURIPE - ALAGOAS, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023,
28/11/2023
RESOLUÇÃO CMAS - N° 013 / 2023.
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO
FINANCEIRO ANUAL DO BLOCO DE GESTÃO DO
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL,
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIALFNAS ANO 2022, PARA O MUNICÍPIO DE
CORURIPE/ALAGOAS.
28/11/2023
RESOLUÇÃO CMAS - N° 015 / 2023.
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO
FINANCEIRO ANUAL DE SERVIÇOS E
PROGRAMAS DO COFINANCIAMENTO DО
GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS ANO 2022, PARA O
MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS.
28/11/2023
RESOLUÇÃO CMAS - N° 016 / 2023.
"DISPÕE SOBRE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE
AÇÃO/2024 DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, NA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS: 1ª.
INFÂNCIA NO SUAS E PROGRAMA BPC NA ESCOLA, GESTÃO DO IGDPBF E
GESTÃO DO IGDSUAS, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE/ALAGOAS"
28/11/2023
RESOLUÇÃO CMAS - N° 014 / 2023.
DISPOE SOBRE A ANALISE E APROVAÇÃO DO
DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO
FINANCEIRO ANUAL DO BLOCO DE GESTAO DO
SUAS - IGD SUAS DO COFINANCIAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL, SISTEMA UNICO DA
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ANO 2022, PARA O
MUNICIPIO DE CORURIPE/ALAGOAS.
01/11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL N° 0005/2023-CE/CMDCA
DENÚNCIA DE ABUSO DE PROPAGANDA ELEITORAL CONTRA CANDIDATA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORURIPE/AL
01/11/2023
SETORIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO ATUALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO CORURIPE - AL
ATUALIZAÇÃO DA SETORIZAÇÃO DE
ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO REALIZADA PELO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL-CPRM NO
MUNICÍPIO DE CORURIPE
20/10/2023
CONSULTA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. REQUISITOS LEGAIS INAFASTÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE.
VIERAM OS AUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – GERÊNCIA DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, SOLICITANDO
ANÁLISE JURÍDICA QUANTO À VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS
IMÓVEIS –ITBI
18/10/2023
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011414/2022 - PREGÃO ELETRONICO CUJO
OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃOPARCIAL DE
BOMBAS SUBMERSAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
ÅGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE-DAESC, O QUAL ESTA EMPRESA CONFIGURA
COMO UMA DAS FORNECEDORAS REGISTRADAS
18/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA
A CELEBRAÇÃO DO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA
JURÍDICA, COM A ALAGOAS AMBIENTAL S/A, CNPJ Nº 16.982.376/0001-89
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