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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

13/09/2024EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024.AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 15/2024, BEM COMO AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 01/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13019/2014 E DECRETO MUNICIPAL 1316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL
29/08/2024TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
24/08/2024TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 018/2024EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024
22/08/2024RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO POXIM NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO POXIM NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
22/08/2024RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO LAGOA DO PAU NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO LAGOA DO PAU NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
22/08/2024RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
16/08/2024LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTNLAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN
07/08/2024EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024.EXECUÇÃO DO PROJETO PRAÇA AO LADO DA SANTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DIRECIONADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. BASE LEGAL: LEI N° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL
06/08/2024EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024.EXECUÇÃO DO PROJETO PRAÇA NA VILA DO MANSINHO DIRECIONADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. BASE LEGAL: LEI N° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL
05/08/2024EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024.EXECUÇÃO DO PROJETO MIRANTE DA SANTA IMACULADA DA CONCEIÇÃO E PRAÇA LATERAL DIRECIONADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. BASE LEGAL: LEI N° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL.

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