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Avisos e Editais
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Informações atualizadas em 5 de setembro de 2025.
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20/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 003/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 003/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
19/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 008/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
19/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 008/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
19/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 004/2024, BEM COMO AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 02/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
13/09/2024
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO
TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 15/2024, BEM COMO AJUSTAR O PLANO DE
TRABALHO, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 01/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13019/2014 E DECRETO MUNICIPAL 1316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL
29/08/2024
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
24/08/2024
TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 018/2024
EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018972/2024
22/08/2024
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO POXIM NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO POXIM NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
22/08/2024
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO LAGOA DO PAU NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO LAGOA DO PAU NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
22/08/2024
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS RUAS NO POVOADO PONTAL DE CORURIPE NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
