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Avisos e Editais
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Informações atualizadas em 5 de setembro de 2025.
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23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 017/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 011/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 005/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 009/2024, BEM COMO AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 03/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 007/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 013/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
23/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 012/2024. BASE LEGAL: LEI N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
20/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 003/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 003/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
20/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 006/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 006/2024, BEM COMO AJUSTAR O PLANO DE TRABALHO, CONFORME APROVAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA, EM CONSONÂNCIA AO PARECER TÉCNICO Nº 04/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL
20/09/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 011/2024.
AJUSTAR AS DATAS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA 5.1 DO TERMO DE FOMENTO SEMASTM Nº 011/2024. BASE LEGAL: LEI Nº 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.316/2023. MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL.
