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Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

13/04/2026TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONSENTIMENTODOAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA GRATUITA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, A PARTIR DAS 02H, NO DISTRITO DE PINDORAMA, MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO.
24/03/2026EDITAL 001/2026EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nº 01/2026 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1 (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR)
09/03/2026EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTODECIDE QUE ACATA NA INTEGRA O PARECER JURÍDICO EXARADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FORMULADO PELO INSTITUTO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO.
30/01/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE BLOCOS CARNAVALESCOS VISANDO À CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA APRESENTAÇÕES DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.
20/08/2025ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIAATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARD
31/07/2025EDITAL 003/2025CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM VISTAS A POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS DE CORURIPE/AL
31/07/2025EDITAL 002/2025CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM VISTAS A POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO, AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CORURIPE/AL
25/04/2025LAUDO TÉCNICOLAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN
03/04/2025AUTO DE INFRAÇÃOTRATA-SE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR L. PEREIRA & CIA LTDA. CONTRA A DECISÃO PROFERIDA EM 20/01/2025, QUE, INDEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECORRENTE E MANTEVE INTEGRALMENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2024 LAVRADO PELO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL EM 07/05/2024.
14/03/2025TERMO DE CESSÃO N° 01/2025TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM OS ORGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE FOMENTAR AS POLITÍCIAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CONVÊNIOS DE ÂMBITO FEDERAL OU ESTADUAL.

Informações atualizadas em 6 de maio de 2026.

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