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25/04/2025
LAUDO TÉCNICO
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN
03/04/2025
AUTO DE INFRAÇÃO
TRATA-SE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR L. PEREIRA & CIA LTDA. CONTRA A
DECISÃO PROFERIDA EM 20/01/2025, QUE, INDEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECORRENTE E
MANTEVE INTEGRALMENTE O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 02/2024 LAVRADO PELO SETOR DE TRIBUTOS
MUNICIPAL EM 07/05/2024.
14/03/2025
TERMO DE CESSÃO N° 01/2025
TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM OS ORGÃOS DO
GOVERNO MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE
FOMENTAR AS POLITÍCIAS PÚBLICAS
EDUCACIONAIS DECORRENTES DE
CONVÊNIOS DE ÂMBITO FEDERAL OU
ESTADUAL.
11/03/2025
RESOLUÇÃO N° 004
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
RELACIONADO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS NA
EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) EM 2025 NOS
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CORURIPE/ALAGOAS
11/03/2025
RESOLUÇÃO N° 005
ISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO
DEMONSTRATIVO SINTETICO FISICO FINANCEIRO
2024; RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO;
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS E EXTRADOS
BANCARIOS DE CONTA CORRENTE E DE
INVESTIMENTOS, RELACIONADOS AO PERÍODO DE
01.01.2024 A 31.12.2024, REFERENTE AS VERBAS
REPASSADAS NO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA, DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, PARA O MUNICÍPIO DE
CORURIPE/ALAGOAS
11/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 006
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO
ESPAÇO FÍSICO DO CRAS DO DISTRITO PONTAL PARA O DISTRITO
DE BARREIRAS.
11/03/2025
RESOLUÇÃO N° 007
APROVA A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE CORURIPE - AL- SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DENOMINADO "LEI
SUAS CORURIPE"
28/02/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18972/2024
28/02/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019488/2024
28/02/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019450/2024
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